“Somos Povos da Resistência”

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Em 17 de agosto Maria Bernadete Pacífico, uma das principais líderes quilombolas do Brasil, foi brutalmente assassinada por pistoleiros em sua casa após anos sofrendo ameaças de morte e seis anos após a execução criminosa de seu filho, Fábio Gabriel Pacífico. Várias lideranças de quilombos suspeitam que fazendeiros e empresários madeireiros da região estejam por trás do crime. A ialorixá (líder espiritual) de 72 anos era uma voz importante na luta por reconhecimento pelo estado de territórios quilombolas. Seu assassinato é um quadro vivo dos perigos que grupos indígenas e descendentes de povos escravizados enfrentam no Brasil. Em uma década, pelo menos 30 líderes quilombolas foram executados no país. Diante de tanta violência, fomentar a solidariedade internacional torna-se imprescindível.

Um bom exemplo de cooperação internacional solidária se deu em Abril de 2012, quando centenas de ativistas e membros de comunidades ao redor da Baía de São Francisco romperam os cadeados de um terreno no município de Albany, Califórnia, armando tendas e plantando sementes. A ocupação ocorreu no mesmo mês em que o Movimento Sem Terra (MST) realizava o Abril Vermelho, uma manifestação anual que promove ocupações em memória ao assassinato de 22 membros do MST pela polícia militar, ato que ficou conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, em 1996.

Mas o movimento Occupy the Farm [Ocupe a Fazenda] não foi apenas um gesto simbólico de solidariedade ao MST; ele se considera parte integrante do Abril Vermelho, trazendo, portanto, a experiência prática da organização brasileira para solo norte-americano. Militantes do movimento conduziram projetos de agricultura urbana e soberania alimentar, resistindo às tentativas da Universidade Berkeley, na Califórnia, de privatizar aquelas terras que, por décadas, estavam em posse da instituição. Em 2013, a comunidade local e a Universidade assinaram um acordo, criando uma fazenda comunitária em parte do terreno. O projeto ainda mantém seu espírito original: qualquer membro da comunidade pode obter alimentos produzidos no local, desde que colabore na capina, no plantio, ou na rega das plantações.

Esforços para retomar a terra e reconstruir nossas comunidades exigem que internacionalizemos as lutas raciais e de classe, uma vez que o capitalismo e o agronegócio intensificaram a exploração e apropriação de terras para além das fronteiras nacionais. É com este objetivo que a Hammer & Hope promoveu uma mesa redonda com cinco trabalhadores de duas organizações brasileiras e duas norte-americanas que lutam por reforma agrária e por sistemas alternativos de produção alimentar. Refletindo os ideais do Occupy the Farm, nossa revista quer compartilhar estratégias e iniciativas bem-sucedidas nos dois hemisférios, bem como fomentar alianças solidárias aos movimentos sociais do campo. Ao contrário da rivalidade promovida pelo Estado-Nação capitalista e pelo imperialismo dos Estados Unidos nas Américas, unimos forças com os movimentos de base que estão reconquistando suas terras e criando sistemas alternativos de produção de alimentos.

Bárbara: Eu sou pescadora, quilombola, e pedagoga. Resido na Comunidade Graciosa, na cidade de Taperoá, no Baixo Sul da Bahia. Também sou militante do Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP) e estou na coordenação da Articulação Nacional de Pescadoras (ANP). Na minha comunidade sempre há movimento. Militante é militante em qualquer lugar, e aqui dentro de nossa comunidade a há também uma associação de pescadores, eu faço parte da diretoria.

A nossa luta é sempre contra o opressor. Estamos em um lugar estratégico, onde tem as melhores praias do Baixo Sul, então o capitalismo chega como um rolo compressor para nos destruir, usando uma capa de desenvolvimento. Mas a gente não reconhece esse tipo de desenvolvimento que ameaça a vida humana e acaba com a biodiversidade. Então colocamos os nossos corpos na linha de frente, pois dificilmente temos apoio do Estado. Ainda assim as comunidades tradicionais são preservadas, embora haja muita pressão externa. E a gente luta por essa preservação. A gente luta por direitos. Não basta nossos direitos estarem descritos formalmente na Constituição. Estamos pautando sempre as políticas públicas que favorecem o respeito à diversidade, a inclusão e a acessibilidade. Não temos um objetivo apenas, nossa luta é por tudo isso. Mas no fim, tudo se resume ao respeito ao ser-humano.

Edgar Franks na cooperativa agrícola do sindicato Famílias Unidas por la Justicia em Everson, Washington.
Fotografia de Meron Menghistab para Hammer & Hope.

Edgar: Eu sou diretor político de um sindicato independente de trabalhadores do campo no estado de Washington, uma organização chamada Familias Unidas por la Justicia (FUJ). O FUJ é um dos poucos sindicatos de trabalhadores rurais nos Estados Unidos. Nós temos aproximadamente 500 membros, a maioria vem de Guerrero e Oaxaca, no México, e é Indígena. O sindicato foi formado com o objetivo de garantir os direitos básicos trabalhistas por meio de contrato sindical, um acordo firmado através de negociações coletivas. Porém, à medida que nos envolvemos neste projeto inicial, começamos a refletir sobre questões estruturais que mantêm os imigrantes, as pessoas de cor e os trabalhadores pobres e contratados em situações desfavoráveis. O sindicato percebeu que não se trata apenas de barganhar um contrato, mas sim, de compreender todas as estruturas construídas para manter os trabalhadores oprimidos. A gente passou a se perguntar: O que estamos fazendo aqui nos Estados Unidos? Começamos a analisar os vários motivos pelos quais as pessoas vêm até quase o Canadá, até outra fronteira. Passamos a discutir o que é ser imigrante, e também, o que é ser indígena no continente. Estamos falando sobre fronteiras, acordos de livre comércio, sobre o papel das corporações e como elas controlam nossas vidas. De repente, a luta pelo contrato sindical ganhou um propósito maior. Muitos, entre nós, adquiriram consciência política através dessas reflexões.

Waldemar: Essa experiência doFamilias Unidas por la Justicia parece semelhante à trajetória do Movimento Sem Terra no Brasil. O MST foi além da luta pela reforma agrária após perceber a complexidade de todos os elementos estruturais envolvidos naquela luta. Elenilda, por favor, apresente-se e fale do Movimento dos trabalhadores Sem Terra do Brasil.

Elenilda: Sou do Baixo Sul da Bahia, sou quilombola e assentada da reforma agrária, militante do MST. Eu também sou militante da Articulação de Mulheres Negras do Baixo Sul da Bahia e da Rede de Agroecologia Povos da Mata. Conduzo a Brigada Costa do Dendê, um dos coletivos regionais responsáveis pela organização de base dentro do MST. Eu colaboro com outros movimentos da região, inclusive o Quilombo Graciosa, onde Bárbara mora. De modo geral, o trabalho do MST foca no apoio a pessoas sem-teto, a trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e pessoas pobres que vivem em áreas de favela. Convidamos essas pessoas a ocuparem terras improdutivas e prédios abandonados, para que possam viver com dignidade, tirando o sustento da terra e produzindo alimentos saudáveis para si mesmas e para qualquer um que necessite. Também nos dedicamos muito à educação. Temos uma escola em cada ocupação e assentamento, e incentivamos nossos jovens e membros em geral a estudar, a entrar na universidade e a defender o Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Portanto, o objetivo geral do MST é transformar a vida do povo brasileiro e contribuir para a construção de uma sociedade igualitária para todos. Esse tem sido nosso objetivo ao longo de quase 40 anos de existência.

Militar nesses tempos é difícil. Mas a gente acredita no projeto do MST de reconquistar a terra que nos foi tirada. É uma luta diária para que a terra seja para quem necessita, para quem nela trabalha. Como diz nossa palavra de ordem: “Se o campo não planta, a cidade não janta”.

Waldemar: Covonne e Gavin, vocês podem falar um pouco da organização Planting Justice [Plantando Justiça]?

Gavin: Eu sou um dos co-fundadores da Planting Justice. Nossa organização atua há 14 anos. Nossas sedes estão a leste da Baía de São Francisco, em Oakland e Sobrante Park. Como muitos já sabem, os Estados Unidos é um país onde a violência sistêmica contra pessoas negras e pardas é tremenda, o que resultou no total colapso de projetos sociais administrados pelo Estado em comunidades pobres como Sobrante Park. A forma como isso se manifesta em nossa comunidade é o encarceramento em massa, a pobreza multigeracional e a opressão.

Como uma organização abolicionista, a Planting Justice trabalha por um mundo sem prisões, pois entendemos que o fato de existirem terras desocupadas e improdutivas está diretamente relacionado ao projeto de encarceramento em massa. Nós vivemos em uma sociedade onde os custos de moradia, alimentação e o acesso às necessidades básicas estão fora do alcance de muitos, pois as oportunidades econômicas para o sustento nessas comunidades são poucas ou nulas. Assim, a Planting Justice atua criando espaços principalmente para pessoas que foram mais oprimidas pelo sistema social vigente.

Nós trabalhamos para retomar a terra e colocá-la a serviço da comunidade. Estamos em um dos mercados imobiliários mais caros do mundo. O custo do metro quadrado nessa área da Baía de São Francisco é exorbitantemente fora de alcance. Mesmo assim, já conseguimos acesso a 13 acres onde desenvolvemos projetos de justiça econômica e alimentar em Oakland e arredores. Nosso objetivo principal é criar empregos de período integral, com salários dignos e oportunidades de lideranças para pessoas egressas do sistema prisional.

Nessas terras estamos operando pomares e viveiros de plantas, além de uma fazenda hidropônica, um Café e Centro Comunitário onde você paga o quanto pode. O sistema alimentar nos Estados Unidos sempre funcionou na base da exploração. Nós estamos buscando uma maneira para permitir que as pessoas supram suas necessidades básicas, criando meios de produção de alimentos em suas próprias comunidades. Queremos ter dezenas, senão centenas, de sedes por todo o país, que sejam de propriedade e operadas pela comunidade, para que eles possam produzir os alimentos saudáveis que lhe foram negados.

Covonne Page na fazenda da Planting Justice em East Oakland, Califórnia.
Fotografia de Chanell Stone para Hammer & Hope.

Covonne: Eu moro nessa área de Oakland onde a Planting Justice atua desde que nasci. Sou a quarta geração da minha família aqui. O que fazemos na Planting Justice nos ajuda a crescer, assim como toda a comunidade, porque mantém muitos de nós fora da prisão. A Planting Justice também nos ensina sistemas de produção de alimentos, já que aqui plantamos a nossa própria comida. O Black Sobrante Park Community Healing Council [Conselho de Cura Comunitária do Sobrante Park Negro] promove atividades educacionais e recreativas, além de oportunidades de emprego. O conselho e a Planting Justice estão trabalhando juntos para recuperar algumas das terras e propriedades que perdemos, e é um local onde os jovens e membros da comunidade podem buscar recursos. Nós sabemos, mais do que ninguém, quais são as nossas necessidades.

Sobrante Park é uma das comunidades mais negligenciadas e com menos financiamento em Oakland. Nós estamos encurralados no meio de três grandes rodovias onde há muita poluição. Não podemos cultivar a terra, pois o solo aqui é contaminado. Muitos de nós fomos forçados a deixar nossa comunidade devido ao racismo sistêmico. A Planting Justice tem sido instrumental para nos manter na comunidade, no local onde crescemos e, também, para acessar terras, aprender a cultivar nosso próprio alimento e realmente, sermos donos [do que estamos produzindo].

Waldemar: A exclusão de grupos historicamente marginalizados de terras agrícolas também é uma grande preocupaatração das organizações no Brasil. Bárbara, você poderia falar sobre as estratégias do movimento quilombola para garantir acesso à terra a essas comunidades?

Bárbara: A nossa estratégia é ousada, pois fazemos uma retomada de nossas terras. Nós demos entrada num processo de titulação de terras junto ao INCRA – órgão do governo Federal responsável pela reforma agrária – e ao Governo do Estado da Bahia. Mas a gente sabe como esse processo vai se enrolando e nada acontece. Afinal a gente tem esperado há uma vida, há várias vidas. Quantas gerações se passaram sem alcançar seus direitos? Embora não tenhamos posse igualitária das terras, ocupamos uma área dentro da comunidade. Somos hoje 214 famílias no total e 95% vive da pesca artesanal. Antes, na nossa história, vivíamos da agricultura, mas fomos expulsos por fazendeiro que se diziam donos daquelas terras. Sem nada a fazer, nossa família ocupou áreas que ninguém valorizava, que são as áreas de maré.

Somos povos da resistência, obrigados a resistir todos os dias. Aprendemos a viver da pesca, e a partir daí veio o turismo predatório tentando expulsar as famílias das áreas de estuário. Mas dessa vez a gente resistiu, porque conhecemos nossos direitos. A gente ocupa essa área para pressionar o estado a nos dar o título da terra.

Ainda não fomos titulados, mas já demos longos passos nessa direção. E quando a gente dá um passo, a gente o dá por todos os nossos companheiros, por nossos irmãos e irmãs pretas. Resistimos porque acreditamos que a principal demarcação é a demarcação popular. A gente acredita na reforma agrária liderada pelo povo. O povo faz justiça quando ocupa a terra e resiste. Por exemplo, a gente sofreu uma grande perda devido a um crime ambiental gigantesco, um derramamento de petróleo em 2019. Até hoje a gente espera por justiça. Quem mais sofreu foram as comunidades ribeirinhas, pescadores e pescadoras que vivem da pesca artesanal. Nós fomos obrigados a recorrer a doações de cestas básicas, justamente nós, que somos provedores de alimentos saudáveis para a comunidade. Essa situação piorou ainda mais com a pandemia.

É nesse tipo de situação que a gente reflete sobre quem está no barco e quem está na canoa. Nós sabemos que não somos iguais, e que nosso sofrimento não é igual. Mas com as dores e as dificuldades a gente também aprende a resistir. A gente vai se organizando, ocupando o território para moradia de muitos jovens que começaram suas famílias e ainda ocupavam a casa dos pais. Nós também retomamos a horta comunitária, criada no processo de emergência, que resiste até hoje. A horta comunitária é algo que a gente vai adotar para a vida toda.

Como ponto de resistência também a gente mexe muito na educação. Para nós, não é importante ter apenas uma educação formal, que no fundo está aí para servir o aparelho ideológico do Estado. Então a gente desenvolve projetos com alguns apoiadores, concorre a alguns editais. O projeto Literatura Preta no Quilombo Graciosa é um exemplo. Pela primeira vez na nossa história há um projeto tão ousado, porque o que a gente ouve falar nas escolas é que preto era escravo. Ainda vemos nossas crianças reproduzindo modelos estereotipados de beleza, querendo alisar os cabelos. Não há problema em querer cabelos lisos, a questão é ensinar a criança a conhecer quem ela é. Queremos reescrever nossa história. Estamos contando e construindo a nossa história a partir dos nossos saberes e fazeres e isso tem dado grandes resultados.

Outro projeto que eu queria mencionar é a Casa de Farinha Comunitária, um moinho tradicional de farinha de mandioca. Os indígenas e os povos de descendência Africana plantavam mandioca aqui há séculos. Então a nossa estratégia é resgatar essas lições, ouvir a voz ancestral. É isso que nos garante sustentabilidade. Depois da pandemia a gente construiu essa Casa de Farinha tradicional, que nos traz vários benefícios para além do plantio da mandioca. Sempre foi nós por nós mesmos, mas a gente não vai desistir.

Um outro aspecto de nossa estratégia é fazer ocupações nas secretarias oficiais do Estado para pressionar o governo a defender nossos direitos e implementar programas.

Waldemar: Edgar, como o FUJ enfrenta essas questões de acesso a terras e direitos territoriais? Quais iniciativas concretas vocês têm implementado para ampliar a luta por direitos do trabalhador rural?

Edgar: A propriedade privada domina tudo nos Estados Unidos. A Constituição protege mais a propriedade privada do que o ser humano. Os membros do nosso sindicato são os trabalhadores sem terra dos Estados Unidos. Eles também são imigrantes e frequentemente vistos como ilegais. Nesse contexto de criminalização, fica muito difícil construir uma consciência crítica social e política.

Bárbara apontou algo importante sobre conhecer e escrever nossa própria história. Em nosso sindicato, desenvolvemos a Cooperativa Terra y Libertad [Terra e Liberdade] para provar pro trabalhador que ele tem o conhecimento, a capacidade, e tudo que ele precisa para administrar seu próprio negócio sem explorar as pessoas ou a terra. Os trabalhadores queriam algo diferente do que lhes foi dito a respeito da melhor forma de se produzir, seja usando pesticidas, seja oferecendo salários baixos ou plantando apenas um tipo de lavoura. Também o objetivo da produção não era enriquecer, mas sim cultivar alimentos acessíveis e culturalmente apropriados para eles. No momento eles estão cultivando milho, pimentões, pimentas, nopal e mirtilos. Há também um pequeno pomar.

“Terra y Libertad” faz referência direta ao líder Emiliano Zapata, ícone do início da Revolução Mexicana. É muito importante lembrarmos dessa história de luta pela terra, saber que ela está dentro de nós. Não é porque estamos nos Estados Unidos que deixamos nossa história e nossa luta para trás. Em geral, somos muito respeitosos porque estamos em território alheio – não apenas na terra de proprietários americanos, mas também em terras que pertenciam, antes, aos povos nativos. Mas às vezes esse respeito excessivo nos deixa mais vulneráveis à exploração, pois tendemos a acreditar que não temos nenhum poder aqui.

Retomando a questão da reforma agrária, isso é algo que não tem sido sequer abordado por ativistas nem por grupos camponeses, já há muito tempo. Este é um momento crítico, já que estamos testeminhando uma reestruturação do campo de forma ainda mais corporativa e verticalizada. Bill Gates é um dos maiores proprietários de terra nos Estados Unidos. Estamos testemunhando o deslocamento massivo de pequenos produtores. Bill Gates e outros milionários estão promovendo uma reforma agrária em benefício próprio. O que falta é um movimento social aqui nos Estados Unidos para reverter esta situação. Terra y Libertad poderia ser um modelo no qual trabalhadores e pessoas marginalizadas possuíssem terras. Porém acessar terras é muito difícil, mesmo uma pequena horta comunitária é algo quase impossível de implementar. Você provavelmente terá que negociar com uma igreja, um parque, ou prefeitura por anos, mesmo havendo lotes vazios por toda parte. É aí que precisamos ser criativos e tentar encontrar maneiras de acessar capital, sementes, recursos, qualquer coisa. Seria uma estratégia mais eficaz se começássemos a ocupar terras ao invés de tentarmos conquistar um lugar no sistema. Isso aconteceu na região da Baía de São Francisco. Ocupar terras e promover ações diretas seriam estratégias mais eficazes. Precisamos de uma diversidade de táticas para mudar narrativas, mas isso não irá acontecer enquanto não houver um movimento social forte aqui nos Estados Unidos.

Mas é preciso cuidado. Muitas pessoas que afirmam nos representar provavelmente nunca trabalharam no campo. Talvez tenham uma educação formal nas universidades, mas eles desconhecem nossa realidade. As medidas que eles propõem não representam a verdadeira solução que nossas comunidades almejam. Existe uma grande lacuna na liderança e nos movimentos sociais aqui nos Estados Unidos. A teoria tomou lugar de ações diretas e mais militantes. Tem que haver um equilíbrio. Isso aconteceu aqui em Washington, muito espaço foi tomado por pessoas que se contentam com muito pouco e, a longo prazo, isso não nos beneficia.

Waldemar: MST tem ocupado terras como estratégia desde sua fundação no início dos anos 80. Elenilda, como é sua experiência com essa estratégia? Quais são os desafios para implementá-la?

Elenilda Nascimento na plantação de cacau do MST. Fotografia de Rodrigo Oliveira para Hammer & Hope.

Elenilda: Primeiro, fazemos uma avaliação da área da terra improdutiva que vamos ocupar, ou das terras que não cumprem, de acordo com a Constituição, sua “função social”, ou latifúndios onde trabalhadores sejam submetidos a condições de trabalhos análogas à escravidão. Segundo, conversamos com as pessoas que trabalham ou vivem próximas daquela área para verificar se seus direitos territoriais foram violados e se desejam se juntar à ocupação. O número de pessoas que mobilizamos depende do tamanho da fazenda.

Nosso lema é “Ocupar, resistir e produzir”. Ocupar significa entrar de forma organizada e definitiva na terra. Resistir é enfrentar as tentativas dos proprietários de nos despejar. E produzir, porque entendemos que este é o propósito da ocupação. Um dos nossos objetivos é chegar numa terra improdutiva e depois de alguns dias já mostrar a produção, postando nas mídias sociais, convidando jornalistas, colocando nossos produtos à venda em um mercado local. A mensagem que queremos transmitir é que ocupamos a fazenda porque realmente precisamos de terras para produzir.

Devido à expansão das grandes propriedades, temos enfrentado muitos confrontos diretos no processo de ocupação. Donos de fazendas têm enviado pistoleiros, sempre teve essa questão de pistoleiros tentando nos intimidar. Mas estamos organizados, não vamos recuar. Essa situação intensificou-se nos últimos sete anos, desde o golpe contra a Presidente Dilma Rousseff e após a entrada de Jair Bolsonaro na presidência. O ódio contra os movimentos sociais se intensificou também. Sendo o maior movimento social da América Latina [com cerca de 450.000 famílias vivendo em assentamentos espalhados por 24 estados do Brasil], o MST sofreu as consequências mais severas. Nesse período a gente deu uma recuada, sim, porque para nós a vida é o mais importante. Mas, mesmo durante o mandato de Bolsonaro, não deixamos em momento algum de conduzir os nossos processos. Quisemos mostrar para a sociedade que o capitalismo está aí para nos destruir, querendo se apossar de tudo. Entendemos que, enquanto houver gente sem terra, vamos ocupar latifúndios e botar as famílias para produzir de forma agroecológica e orgânica. Essa é a nossa missão como Movimento Sem Terra, e é isso que nos mantém vivos.

Covonne: Meus avós vieram do Sul profundo dos Estados Unidos, quando as cidades ainda eram extremamente difíceis com as leis Jim Crow de segregação racial e o racismo. Meu avô trabalhou na lavoura colhendo algodão quando era criança. Ele migrou para a Califórnia em busca de um pouco mais de liberdade. Meu vô trabalhou duro para conseguir a terra onde a Planting Justice atua hoje. Em relação à luta pela terra, alguns de nós aqui da comunidade tentamos ajudar algumas famílias a recuperarem suas casas, o patrimônio que foi perdido devido a encarceramento, uso de drogas, homicídios etc. Mas a gente caminhava no escuro, só tentando compreender como aquilo funcionava. Contamos com ajuda de algumas pessoas da comunidade, mas isso só decolou quando conhecemos o Gavin. A Planting Justice tem sido instrumental para recuperar e manter parte desse patrimônio. Eles realmente nos ajudam a aprender formas de usar a terra e como obter a terra.

Eu já fui preso várias vezes, assim como muitos dos meus amigos. Quando eu era criança, a polícia basicamente fechou o parque da comunidade, nos impedindo de brincar nas únicas quadras de basquete que existiam. Depois que isso aconteceu, o único lugar que tínhamos para fazer qualquer coisa era a rua, nas esquinas, e em meio a tudo isso, muita gente estava perdendo suas casas. Com o único parque no bairro sendo negligenciado e não mantido de forma alguma, e com algumas pessoas já sem suas casas, a gente se reunia em qualquer lugar que fosse. Mas onde a gente estivesse, a polícia aparecia e nos intimidava, nós e outras pessoas da comunidade. Eles nos algemavam, nos revistavam, às vezes na mesma rua onde morávamos e onde crescemos.

Eles nos rotulavam como membros de gangues pelo fato de nos reunirmos em grupos, éramos simplesmente um grupo de amigos que cresceram juntos. Nem todo mundo ali era contra a lei, muitos estavam apenas se encontrando com os amigos ou familiares. Isso acontecia não somente em Sobrante Park, mas também nas comunidades vizinhas. Em qualquer tipo de churrasco, ou eventos do bairro, a polícia aparecia e às vezes saía do carro para nos intimidar. Então vários moradores do bairro tinham que lidar com esse tipo de confronto da polícia, e isso acontecia com mais frequência nas comunidades pobres e nos bairros negros. Vivi isso na pele, eu, minha família e meus amigos.

Depois de ver pessoas sendo mortas, usando drogas, sendo presas, perdendo suas casas, começamos um trabalho conjunto com outros membros da comunidade. O que temos que fazer para diminuir a violência? Como prevenir que pessoas sejam despejadas e evitar que famílias percam suas casas?

Conseguimos isso através do programa de reinserção social da Planting Justice. Ao discutirmos juntos sobre como a comunidade era e como gostaríamos que ela fosse, vimos que nossos anseios se alinhavam com a missão da Planting Justice. E assim foi o início da nossa parceria. Hoje temos mais conhecimento sobre como fazer as coisas acontecerem sem precisarmos ir pra cadeia, confrontar a polícia, coisas desse tipo.

Elenilda: No Brasil a situação é semelhante. Tem a milícia, tem os pistoleiros que estão sempre nos atacando em defesa dos grandes proprietários de terra. Mas eu queria saber, quem tem posse das terras pelas quais a Planting Justice luta? E quais os planos do que fazer com essas terras?

Gavin: A Planting Justice trabalha para obter terras e que possam ser tituladas em nome de organizações comunitárias. A primeira propriedade que adquirimos em Sobrante Park está sendo transferida para um fundo de terras indígenas. No segundo caso, estamos auxiliando na criação de uma organização comunitária negra em Sobrante Park que vai deter o título dessa terra e potencialmente de outras propriedades dentro da região. Isso inclui casas, apartamentos, projetos de agricultura urbana, terrenos para plantações hidropônicas.

A terra onde estamos construindo a fazenda hidropônica era um viveiro de propagação de mudas que pertencia a uma família japonesa há 90 anos. O lugar estava abandonado há 12 anos, mas fechado para a comunidade, cercado com arame farpado. Ninguém podia entrar lá. Então usamos estratégias de mercado para garantir acesso à terra a longo prazo. E isso é uma das diferenças, entre algumas semelhanças, das estratégias da Planting Justice com as do MST.

Covonne: A Planting Justice paga muitos de nós, que enfrentamos essas dificuldades e passamos sistema carcerário, pelos serviços que prestamos à comunidade e pelo trabalho de recuperar a terra. Recebemos salários e benefícios, o que não tínhamos antes devido aos nossos antecedentes.

Waldemar: Um aspecto importante da estratégia do Movimento Sem Terra no Brasil é reivindicar a “função social” da terra, conforme consta na Constituição. Isso também faz parte do vocabulário da Planting Justice?

Fazenda da Planting Justice em East Oakland, Califórnia.

Gavin: Nos Estados Unidos há algumas possibilidades legais para a reforma agrária. Mas elas têm sido usadas de maneira distorcida, para tirar a terra das pessoas. É o caso do eminent domain, ou seja, a desapropriação de terras para utilidade pública, o que permite que o governo exerça seu direito de tomar uma propriedade privada e convertê-la num bem público, para o bem comum. Só que eles usaram essa diretriz para confiscar terras, imóveis, e negócios de pessoas negras e outras minorias para construções massivas de infraestrutura rodoviária. Isso aconteceu muito em Oakland. O governo federal possui vastas extensões de terras geridas pelo Bureau of Land Management [Agência de Gestão de Terras]. Essa agência aluga terras a preços baixíssimos para corporações de gás e petróleo, algo em torno de 5 dólares por acre ou alguma coisa insana desse gênero. Eles poderiam oferecer isso ao cidadão comum, visando o bem comum. Mas falta um movimento social para reivindicar isso. Nos últimos 100 anos, ou talvez mais, não houve um partido político nos Estados Unidos que tenha articulado estratégias de reforma agrária baseando-se nessas diretrizes de bem público que o governo instituiu. Seria fácil argumentar que projetos de reflorestamento e produção local de alimentos são bem mais alinhados com esse conceito, e mesmo em termos de segurança nacional, do que o arrendamento de gás e petróleo em terras públicas.

O mais perto que a gente consegue chegar da forma como o MST obtém terras no Brasil é os acampamentos dos sem-teto em Oakland. Há centenas deles. Mas o estado policial monopoliza a violência nos Estados Unidos, removendo as pessoas com tanta frequência que não há chances de plantar, cultivar, ou de cuidarem de si mesmas nesses acampamentos. Tantas pessoas foram afastadas de suas práticas culturais de lidar com a terra e cultivar alimentos, que elas perderam esse conhecimento. No caso do Edgar, parece que os trabalhadores rurais mantiveram essas práticas vivas, eles sabem como cultivar a terra e produzir.

A polícia nos Estados Unidos existe, em grande parte, para proteger empreendimentos e donos de propriedade privada. Temos visto muitas hortas comunitárias surgirem em terrenos desocupados, onde muito trabalho e muito cuidado foi investido, mas cujo acesso à terra é interrompido. Então nossa estratégia tem sido um pouco diferente. Estamos tentando devolver legalmente o título da terra para a comunidade. Isso tem sido um grande desafio, mas nossa estratégia é garantir que o acesso àquela terra não seja impedido, e que a comunidade possa desfrutar do direito à propriedade privada, o que na verdade não é o ideal, já que esse sistema todo deveria ser abolido. Mas a gente ainda tem que descobrir como fazer isso, pois é a sobrevivência das pessoas que está em jogo. Focamos em criar oportunidades de negócio, oferecer salários dignos e empregos em tempo integral para que as pessoas possam sobreviver e permanecer em Oakland, para alimentar nossas famílias. Fomos excluídos da terra e do sustento disponível, então temos que focar em empregos que não sejam tirados de nós, em terras que não sejam arrancadas de nós, pois nelas produzimos os alimentos saudáveis que a comunidade precisa e almeja.

Edgar: Também compartilhamos dessas mesmas frustrações com o sistema. Por exemplo, somos um sindicato, mas não podemos operar da maneira que faz mais sentido para nós. Somos reféns de leis muito rigorosas, o que limita nossas ações e nossa participação na política. Até nossas decisões internas são regidas por lei federal.

No que concerne a luta por reforma agrária, há muitas limitações porque temos que trabalhar com o que o Estado permite. Não temos acesso à proteção legal. As barreiras constitucionais que nos são impostas são praticamente impossíveis de ultrapassar. Para vencê-las seria necessário um movimento campesino de massa, o que ainda está longe de acontecer aqui nos Estados Unidos. Mas a gente tem alguns exemplos isolados que estão funcionando. Tentar coordenar estratégias e planejar campanhas nacionais e internacionais seria bem interessante.

Elenilda Nascimento

Bárbara: A Constituição Brasileira de 1988 protege territórios quilombolas. No entanto, estamos sempre em conflito. Nós somos pescadores e pescadoras quilombolas colocando os nossos próprios corpos na defesa de nosso território e de nosso ganha pão. Mas sim, nós recebemos apoio jurídico e treinamento legal e político direcionado a leis de reforma agrária, direitos territoriais, direito ambiental, litígios, direitos constitucionais, bem como em políticas públicas e processos participativos da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR). A AATR não é um mero escritório de advocacia, mas sim uma organização experiente, de esquerda, comprometida com nossas lutas. Nós realmente acreditamos na justiça do povo, porém não podemos avançar sozinhos. Precisamos do apoio um do outro. Através dos treinamentos da AATR, aprendemos os nossos direitos constitucionais e podemos registrar uma denúncia que seja baseada na lei, num argumento jurídico, independentemente de sabermos ler ou escrever.

Edgar: Isso que a Bárbara mencionou remete a um conceito que a gente usa em agroecologia chamado “organicidade”, que significa se organizar em diferentes setores da sociedade, neste caso, para apoiar movimentos rurais. Isso não existe aqui nos Estados Unidos. Nós temos o American Farm Bureau Federation [Federação Americana de Agências Agrícolas] mas é uma instituição conservadora de mentalidade mais corporativa. A forma como debatemos o campo aqui não tem esse caráter libertador. Poder contar com advogados que tenham esse tipo de análise, formação e solidariedade, seria muito valioso aqui.

Waldemar: Essa conversa me fez refletir sobre a importância de programas de treinamento e outras formas de educação. Elenilda, você pode falar sobre as ideias e as iniciativas do MST em relação à educação, bem como da escola que vocês abriram em seu assentamento?

Elenilda: Primeiro, nos organizamos localmente, no assentamento. Criamos o modelo de gestão da nossa escola e contratamos diretores e professores. Tudo isso é supervisionado pelos departamentos de educação do MST em níveis regional, estadual e nacional. Em parceria com o conselho de educação do assentamento, eles formulam um programa educacional e as estratégias pedagógicas para que nossas escolas e nossos currículos sejam reconhecidos pelo município. Também treinamos pessoas que não são professores, mas que vivem no assentamento, para apoiar o trabalho educacional em nossas salas de aula. Também realizamos encontros anuais para discutir nosso modelo e metas educacionais.

Mas houve um retrocesso no governo Bolsonaro. Contamos com o apoio do estado da Bahia, mas sabemos que o estado também depende do financiamento federal. Mesmo assim continuamos realizando nossos encontros. O que não conseguimos com apoio do estado, conseguimos através de nossa luta, de nossa organização e de nossas parcerias. Agora temos apoio do governo e nos tornamos parceiros de universidades públicas, como a Universidade Estadual da Bahia. Temos um projeto chamado “Sim, Eu Posso”, que é uma metodologia cubana de alfabetização, através da qual alfabetizamos 4.500 adultos em três meses em seis regiões diferentes do estado. Para pressionar o governo a apoiar o projeto, o MST marchou de Feira de Santana a Salvador. As aulas de alfabetização já começaram em nossa região, com um total de 712 estudantes.

Covonne: É difícil conseguir reconhecimento do estado. É difícil interferir no sistema educacional. Algumas escolas aqui em Oakland permitiram que nossa equipe de educadores visitasse salas de aula para compartilhar conhecimentos básicos de plantio de sementes, propagação de plantas, soberania alimentar e a importância de cultivar a terra. Mas em termos de isso ser reconhecido ou incorporado pelo estado, nem tanto. Professores da Planting Justice de fato realizam treinamentos para centenas de jovens nos viveiros e nas fazendas hidropônicas em Sobrante Park. Eu ensino a cozinhar, a fazer remédios naturais usando as plantas orgânicas que cultivamos, mostro como as pessoas podem fazer isso em seus próprios quintais e em suas comunidades. Mas é um pouco difícil isso ser reconhecido.

Também ensinamos as crianças sobre a importância da terra, sobre como manter a terra na comunidade, e o impacto do sistema nas nossas comunidades. Oferecemos treinamento sobre as leis locais e como elas afetam o meio ambiente e nossos sistemas alimentares, a diferença entre plantações orgânicas e o uso de produtos químicos, coisas assim. Abordamos um pouco de tudo, mas em termos de isso ser reconhecido e incorporado pelo currículo nas escolas? Ainda não chegamos nesse ponto.

Bárbara:A gente desenvolve os projetos aqui a partir de nossas indignações e da violência que a gente sofreu, e ainda sofre, em espaços formais de educação. De acordo com a Constituição Brasileira, os conhecimentos tradicionais e as práticas das comunidades indígenas e quilombolas devem ser integrados ao currículo das escolas públicas. A partir disso, a gente foi construindo projetos. A gente precisa de alguma forma incomodar o sistema. Não estamos desafiando a lei, estamos lutando para que o conhecimento baseado na comunidade esteja presente nesses espaços educacionais. Com o apoio de diversos parceiros, criamos projetos e participamos de editais, fizemos a horta comunitária, o projeto Literatura Preta no Quilombo Graciosa, e criamos a escola itinerante de pescadores e pescadoras, chamada Escola das Águas.

Edgar: Estamos iniciando um programa interno de educação. Viajamos pelos Estados Unidos nos encontrando com outros trabalhadores do campo; isso é algo que eles almejam. Mas há uma lacuna – não existe nada sobre educação política voltada para organizações rurais até onde eu saiba, então a gente desenvolve nosso próprio método. Buscamos inspiração no Brasil, na América Latina e países do Sul Global pois são países mais avançados nessa questão de reforma agrária e especialmente na organização de movimentos sociais.

Os treinamentos e metodologias que mais interessam os trabalhadores, pelo menos nos lugares onde estivemos, são os da La Vía Campesina, assim como métodos usados em Nicarágua e em Cuba, que o MST também tem implementado. Tentamos desenvolver alguns desses projetos no sindicato, de forma que eles fizessem mais sentido para os trabalhadores aqui nos Estados Unidos. É importante criar essa solidariedade internacional, porque tem essa mentalidade aqui nos Estados Unidos de que somos melhores do que todos. Existem outros com muito mais experiência. E nós estamos interessados em aprender uns com os outros, para assim podermos adaptar algumas dessas lições ao nosso próprio contexto.

Traduzido por Xanda Lemos